Dejan Jasnic · Cofundador e Responsável de Compliance, Trusty · Mais de 20 anos em antifraude e compliance · Membro da direção do ACFE Swiss Chapter
Durante anos, a conformidade com sanções foi tratada como algo que diz respeito principalmente a grandes empresas, instituições financeiras ou exportadores multinacionais.
Em 2026, essa suposição está a tornar-se mais difícil de sustentar.
Em toda a UE, a fiscalização está a apertar. O que antes era um panorama fragmentado está a evoluir para uma abordagem mais consistente e estruturada, sobretudo após a introdução da Diretiva (UE) 2024/1226, que exige que os Estados-Membros criminalizem violações graves e a evasão das sanções da UE.
Esta mudança não é apenas jurídica. É prática. E, para as PME, está a tornar-se cada vez mais relevante.
Do enquadramento à fiscalização
As sanções fazem parte do ambiente regulamentar há muito tempo, sobretudo em resposta a desenvolvimentos geopolíticos. No entanto, historicamente, a fiscalização variou entre os Estados-Membros, tanto em termos de definições como de sanções.
Isso está a começar a mudar.
A Diretiva 2024/1226 introduz uma abordagem mais harmonizada, exigindo que os países definam, em certos casos, as violações de sanções como infrações penais e estabeleçam regras mínimas sobre sanções. Alarga também a responsabilidade a pessoas coletivas em condições específicas.
O resultado é uma expectativa mais clara de que as regras de sanções não só devem ser compreendidas, como também ativamente aplicadas. Para as empresas, isto reduz a ambiguidade. Reduz também a tolerância a práticas de conformidade informais ou inconsistentes.
Porque é que as PME estão agora no âmbito
A maioria das PME não é diretamente visada pela legislação de sanções. No entanto, estão cada vez mais expostas através do seu papel nas cadeias de abastecimento e nas relações comerciais.
As empresas de maior dimensão estão sob pressão para demonstrar que não estão a transacionar com entidades sancionadas, direta ou indiretamente. Para o fazer, dependem dos seus parceiros.
Isto significa que agora se espera que as PME:
- disponibilizem transparência sobre titularidade e contrapartes
- respondam a pedidos de diligência devida
- demonstrem que foi realizada uma verificação básica
Estas expectativas surgem frequentemente através de relações comerciais e não de fiscalização regulamentar. No entanto, estão diretamente ligadas ao mesmo risco subjacente.
A exposição a sanções não ocorre apenas no topo da cadeia. Pode entrar por qualquer ponto.
O desafio prático
Em muitas PME, as verificações de sanções ainda são tratadas de forma informal.
Um nome pode ser pesquisado online. Pode ser feita uma rápida análise com recurso a fontes públicas. Em alguns casos, as verificações são realizadas uma única vez durante o processo de integração e não são revistas novamente.
Esta abordagem cria lacunas. As listas de sanções são atualizadas com frequência. As designações mudam e surgem novos riscos em resposta a desenvolvimentos geopolíticos. Sem um processo estruturado, torna-se difícil garantir que as verificações são consistentes, atuais e devidamente documentadas.
Do ponto de vista da conformidade, a questão não é apenas se uma verificação foi realizada, mas se pode ser demonstrada. Num ambiente onde a fiscalização está a aumentar, a documentação torna-se tão importante quanto a própria verificação.
Como é uma conformidade eficaz com sanções
Para as PME, uma conformidade eficaz com sanções não exige uma infraestrutura complexa. Exige um processo claro, repetível e proporcional ao nível de risco.
Isto significa abandonar verificações pontuais e informais em favor de uma abordagem mais estruturada, em que as contrapartes são verificadas de forma consistente, os resultados são registados e as alterações são monitorizadas ao longo do tempo.
Significa também reconhecer que a conformidade não é uma atividade estática. Uma contraparte que era de baixo risco no momento da integração pode tornar-se de maior risco mais tarde. Sem visibilidade contínua, esta alteração pode passar despercebida. O objetivo não é eliminar todo o risco. É garantir que foram tomadas medidas razoáveis e que essas medidas podem ser demonstradas, caso necessário.
Tornar a verificação de sanções prática
Uma das principais barreiras para as PME tem sido o custo e a complexidade. As ferramentas de conformidade tradicionais são frequentemente concebidas para grandes organizações, com modelos de preços e fluxos de trabalho que não se adequam a equipas mais pequenas.
É aqui que as novas abordagens estão a mudar o panorama.
Ferramentas como o Trusty QuickScreen360 são concebidas para tornar a verificação de sanções acessível e estruturada, sem exigir uma configuração complexa. As contrapartes podem ser verificadas em listas de sanções globais de forma consistente, com os resultados consolidados num único fluxo de trabalho.
A filtragem assistida por IA ajuda a reduzir o ruído e a limitar os falsos positivos, facilitando o foco nos riscos relevantes. Cada verificação produz um relatório com data e hora, com ligações às fontes, permitindo às empresas manter um registo claro do que foi verificado e quando.
A verificação também pode ser aplicada em grande escala através da integração em lote, e os alertas automáticos ajudam a garantir que as alterações no estatuto de sanções não passam despercebidas ao longo do tempo.
O resultado é um processo não só mais eficiente, mas também mais fácil de demonstrar.
Porque é que isto importa agora
A introdução da Diretiva 2024/1226 assinala uma mudança mais ampla. A conformidade com sanções está a passar de um requisito político para uma expectativa operacional.
Para as PME, isto não significa adotar sistemas de nível empresarial. Significa garantir que os controlos básicos estão implementados e que são aplicados de forma consistente. A capacidade de demonstrar que as contrapartes foram verificadas, que os resultados foram analisados e que as alterações são monitorizadas ao longo do tempo está a tornar-se parte da prática empresarial normal.
Isto é particularmente relevante quando se trabalha com grandes empresas, instituições financeiras ou parceiros internacionais.
Conclusão
A conformidade com sanções para PME já não é uma preocupação distante. À medida que a fiscalização se torna mais consistente em toda a UE, as expectativas estão a aumentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento.
O desafio não é a complexidade, mas sim a estrutura. Ao passar de verificações informais para processos simples e documentados, as PME podem reduzir o risco, responder de forma mais eficaz a pedidos de diligência devida e operar com maior confiança num ambiente mais regulado.
Perguntas frequentes
Exige que os Estados-Membros definam, em certos casos, as violações graves e a evasão das sanções da UE como infrações penais, estabelece regras mínimas sobre sanções e alarga a responsabilidade a pessoas coletivas em condições específicas.
As grandes empresas têm de demonstrar que não transacionam com entidades sancionadas, direta ou indiretamente, pelo que pedem aos seus parceiros transparência sobre titularidade e contrapartes, respostas a pedidos de diligência devida e prova de que foi realizada uma verificação básica.
As listas de sanções são atualizadas com frequência e as designações mudam, pelo que uma contraparte que era de baixo risco no momento da integração pode tornar-se de maior risco mais tarde. A verificação consistente, os resultados registados e a monitorização ao longo do tempo são o que pode ser demonstrado, caso necessário.
Verifique todas as contrapartes em listas de sanções globais de forma consistente, mantenha um registo com data e hora e ligações às fontes, e use alertas para que as alterações no estatuto de sanções não passem despercebidas.
Leitura relacionada: Diretiva da UE 2024/1226 explicada, verificação de terceiros para PME, e verificação de PEP explicada.
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