Dejan Jasnic · Cofundador e Responsável de Compliance, Trusty · Mais de 20 anos em antifraude e compliance · Membro da direção do ACFE Swiss Chapter
Em 2023, a Alemanha transpôs a sua versão da Diretiva da UE relativa à proteção de denunciantes.
Como pode a sua empresa cumprir as leis alemãs de proteção de denunciantes?
Como cumprir as leis alemãs de denúncia de 2023
Em 2023, a Alemanha introduziu novas leis de proteção de denunciantes que representam um avanço significativo nos esforços do país para promover a transparência e a responsabilização no local de trabalho. Acima de tudo, estas leis oferecem proteções e vias de reparação legais importantes para quem denuncia práticas ilegais ou antiéticas. Mais importante ainda, impõem novas obrigações aos empregadores para criarem ambientes seguros e de apoio aos denunciantes.
Denúncia na Alemanha
Ao abrigo das novas leis, os empregadores são obrigados a estabelecer canais de denúncia eficazes para os denunciantes. Consequentemente, devem tomar medidas para garantir que os denunciantes estão protegidos contra retaliações. Além disso, também são obrigados a investigar todas as denúncias de irregularidades de forma célere e exaustiva. E ainda a tomar as medidas adequadas para resolver quaisquer problemas detetados.
Do mesmo modo, as leis oferecem proteções legais significativas aos denunciantes. Os denunciantes estão protegidos contra despedimento, despromoção e outras formas de retaliação por denunciarem condutas indevidas, e têm acesso a vias de reparação legais se forem alvo de retaliação. Os denunciantes que reportem violações do direito penal também ficam protegidos contra a sua própria perseguição criminal.
Então, o que significa tudo isto para as empresas na Alemanha? Significa que as empresas têm de levar a proteção de denunciantes a sério. Mais importante ainda, terão de tomar medidas concretas para cumprir as novas leis. Por fim, uma das formas mais eficazes de o fazer é implementar um canal de denúncia.
Lei alemã de proteção de denunciantes
Um canal de denúncia oferece aos colaboradores uma forma segura e confidencial de reportar preocupações sobre comportamentos ilegais ou antiéticos dentro da empresa. Do mesmo modo, pode ajudar as empresas a detetar e resolver problemas atempadamente, antes de se tornarem públicos, e pode promover uma cultura de transparência e responsabilização.
Na Trusty, oferecemos a melhor solução de canal de denúncia para empresas na Alemanha. O nosso canal é imediato, o que significa que os colaboradores podem reportar preocupações em tempo real. É gratuita para os colaboradores, pelo que não existem barreiras financeiras à denúncia de condutas indevidas. E, talvez o mais importante, o nosso canal está 100 % em conformidade com as novas leis alemãs de proteção de denunciantes. Assim, pode ter a certeza de que a sua empresa está do lado certo da lei.
Para além de disponibilizar um canal de denúncia, a Trusty também oferece apoio abrangente às empresas que pretendem criar um ambiente seguro e de apoio aos denunciantes. Os nossos especialistas podem ajudá-lo a conceber e implementar políticas e procedimentos de denúncia eficazes. Podemos fornecer formação e orientação para garantir que os seus colaboradores compreendem os seus direitos e responsabilidades ao abrigo das novas leis.
Conclusão
Em conclusão, as novas leis de denúncia na Alemanha representam um passo importante para promover a transparência e a responsabilização no local de trabalho. Ao implementar um canal de denúncia, as empresas podem, a partir daí, cumprir as novas leis e criar uma cultura de transparência e responsabilização. E com a Trusty, as empresas podem fazê-lo com confiança, sabendo que estão a utilizar a melhor solução disponível e a mais conforme.
Obtenha um canal de denúncia seguro e repleto de funcionalidades para a sua empresa. Podemos poupar-lhe milhares de euros por ano.
Perguntas frequentes
Canais de denúncia eficazes, proteção dos denunciantes contra retaliações, investigação célere e exaustiva das denúncias e medidas adequadas sobre os problemas detetados.
Contra despedimento, despromoção e outras formas de retaliação, com acesso a vias de reparação legais; e quem reporta violações do direito penal fica protegido contra a sua própria perseguição criminal.
Dá aos colaboradores uma forma segura e confidencial de reportar preocupações, ajuda a empresa a detetar e resolver problemas antes de se tornarem públicos e apoia uma cultura de transparência e responsabilização.
Apoio na conceção de políticas e procedimentos de denúncia, e formação e orientação para que os colaboradores compreendam os seus direitos e responsabilidades ao abrigo da lei.
Leitura relacionada: a Lei Alemã de Proteção de Denunciantes explicada pela Dra. Sibylle von Coelln, como a Diretiva foi transposta em toda a UE e o software de denúncia da Trusty com uma política em conformidade com o HinSchG.
A PARTIR DE 49 EUR POR MÊS
Trusty Whistleblowing: um canal de denúncia em conformidade com a Diretiva da UE relativa à proteção de denunciantes, ativo em minutos sem projeto de TI. A partir de 49 EUR por mês, teste gratuito de 7 dias.