Dejan Jasnic · Cofundador e Responsável de Compliance, Trusty · Mais de 20 anos em antifraude e compliance · Membro da direção do ACFE Swiss Chapter
Nos últimos anos, a atenção internacional tem-se centrado na responsabilidade das grandes empresas quanto à origem dos materiais utilizados nos seus produtos e ao compliance na cadeia de abastecimento.
Os casos da Apple e da John Deere destacam-se neste contexto, sobretudo no que diz respeito à utilização de minerais extraídos de zonas de conflito, como a República Democrática do Congo (RDC). Estes casos demonstram que a responsabilidade social empresarial não termina na empresa-mãe, estendendo-se a cada elo da cadeia, incluindo todos os tipos de fornecedores.
A Apple e os “minerais de sangue”
A Apple, o gigante tecnológico, tem enfrentado acusações relacionadas com a aquisição de minerais provenientes de regiões afetadas por conflitos armados. Em dezembro de 2024, a RDC apresentou queixas-crime em França e na Bélgica contra filiais da Apple, alegando que a empresa utilizava minerais extraídos ilegalmente no leste do país e “branqueados” através das cadeias de abastecimento globais. Estas queixas sustentam que a Apple seria cúmplice dos crimes cometidos pelos grupos armados que controlam algumas das minas da região.
A Apple negou estas acusações, afirmando que realiza auditorias rigorosas aos seus fornecedores e que está empenhada num aprovisionamento responsável de minerais. No entanto, os críticos defendem que os mecanismos de certificação podem ser insuficientes e que os minerais de zonas de conflito podem infiltrar-se na cadeia de abastecimento global sob falsos pretextos.
A John Deere e a sua política de minerais de conflito
A John Deere, líder mundial no fabrico de máquinas agrícolas e de construção, também abordou a questão dos minerais de conflito. Em 2017, adquiriu o grupo alemão Wirtgen por 5,1 mil milhões de dólares. Contudo, não integrou adequadamente a Wirtgen no seu programa de compliance, e mais tarde descobriu-se que a Wirtgen Thailand pagou subornos a funcionários da Força Aérea Real Tailandesa, do Departamento de Autoestradas e do Departamento de Estradas Rurais para garantir contratos, o que resultou em pesadas sanções financeiras para a John Deere.
Em resposta a tudo isto, a John Deere estabeleceu uma política global de minerais de conflito, na qual se comprometeu a:
• Exercer a diligência devida na sua cadeia de abastecimento para identificar a presença de minerais de conflito.
• Exigir aos seus fornecedores a aplicação de políticas e medidas razoáveis que garantam que os minerais utilizados não financiam nem beneficiam grupos armados na RDC ou em países vizinhos.
• Apoiar iniciativas internacionais destinadas a aumentar a transparência e a rastreabilidade na cadeia de abastecimento de minerais.
Esta política reflete o compromisso da John Deere com a responsabilidade social empresarial e o seu esforço para evitar contribuir, direta ou indiretamente, para conflitos armados através das suas operações comerciais.
Que lições de compliance na cadeia de abastecimento retirar destes casos?
Os casos da Apple e da John Deere sublinham a complexidade e os desafios associados à gestão ética da cadeia de abastecimento. É evidente que os controlos e as avaliações periódicas não bastam; é essencial que as empresas implementem sistemas de compliance robustos que garantam:
• Transparência: conhecer a origem exata dos recursos utilizados e as suas rotas de transferência.
• Responsabilização: assegurar que nenhum elo da cadeia de abastecimento contribui para violações dos direitos humanos ou financia conflitos armados.
• Colaboração: trabalhar em conjunto com fornecedores, organizações não governamentais e organismos internacionais para promover práticas de aprovisionamento éticas e sustentáveis.
Em última análise, a rastreabilidade e a transparência na cadeia de abastecimento tornaram-se requisitos indispensáveis para evitar falhas no sistema de compliance de um fornecedor, que podem afetar a reputação e as operações de uma multinacional.
Por isso, é essencial dispor de ferramentas que permitam às empresas criar políticas internas claras, formar os colaboradores, monitorizar em tempo real as suas cadeias de abastecimento e reportar sobre elas, identificar riscos potenciais e tomar medidas corretivas em tempo útil.
Só com um compromisso genuíno e ações concretas podemos garantir que as operações empresariais contribuem para o desenvolvimento sustentável e para o respeito dos direitos humanos em todas as regiões do mundo. Na Trusty, podemos ajudá-lo a alcançar tudo isto. Falamos?
Perguntas frequentes
Em dezembro de 2024, a República Democrática do Congo apresentou queixas-crime em França e na Bélgica contra filiais da Apple, alegando a utilização de minerais extraídos ilegalmente no leste do país e branqueados através das cadeias de abastecimento globais. A Apple nega as acusações e afirma auditar rigorosamente os seus fornecedores.
A John Deere adquiriu o grupo alemão Wirtgen em 2017 por 5,1 mil milhões de dólares, mas não o integrou adequadamente no seu programa de compliance. Mais tarde descobriu-se que a Wirtgen Thailand pagou subornos a funcionários tailandeses para garantir contratos, o que resultou em pesadas sanções financeiras para a John Deere.
A exercer a diligência devida na sua cadeia de abastecimento para identificar minerais de conflito, a exigir que os fornecedores garantam que os minerais utilizados não financiam nem beneficiam grupos armados na RDC ou em países vizinhos, e a apoiar iniciativas internacionais que aumentem a transparência e a rastreabilidade na cadeia de abastecimento de minerais.
Os controlos periódicos não bastam. As empresas precisam de transparência sobre a origem e as rotas dos recursos que utilizam, de responsabilização para que nenhum elo da cadeia contribua para violações dos direitos humanos, e de colaboração com fornecedores, organizações não governamentais e organismos internacionais.
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