Ao abrigo do EUDR revisto, um operador é geralmente uma pessoa que coloca pela primeira vez um produto relevante no mercado da UE ou o exporta. Um operador a jusante coloca ou exporta um produto relevante que já foi abrangido a montante, enquanto um comerciante disponibiliza produtos relevantes no mercado sem ser um operador ou operador a jusante. O seu papel é determinado produto a produto e pode variar dentro do seu negócio.
Esta distinção determina o que realmente tem de fazer ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Desflorestação.
E na sequência das alterações ao EUDR adotadas em dezembro de 2025, as explicações mais antigas sobre as obrigações dos operadores e comerciantes podem já não ser precisas.
Operador vs operador a jusante vs comerciante
| Papel | O que faz |
|---|---|
| Operador | Colocar um produto relevante no mercado da UE pela primeira vez ou exportá-lo |
| Operador a jusante | Colocar ou exportar um produto relevante já abrangido a montante, incluindo certos produtos fabricados a partir de produtos relevantes |
| Comerciante | Disponibilizar um produto relevante no mercado da UE sem ser o operador ou operador a jusante |
A classificação aplica-se ao produto relevante específico, não simplesmente à empresa como um todo.
Uma empresa pode, portanto, ocupar diferentes papéis no EUDR para diferentes transações.
O que é um operador EUDR?
Um operador é uma pessoa singular ou coletiva que, no decurso de uma atividade comercial, coloca produtos relevantes no mercado ou os exporta.
A forma mais fácil de compreender isto é procurar o ponto em que um produto relevante entra pela primeira vez no mercado da UE.
Exemplo: importar café
Uma empresa alemã importa café abrangido diretamente do Brasil e coloca-o no mercado da UE.
O importador alemão é geralmente o operador.
Exemplo: madeira cultivada na UE
Uma empresa florestal da UE colhe madeira relevante e coloca-a no mercado da UE.
Essa empresa pode ser o operador.
Exemplo: exportar um produto relevante
Para exportações, o operador é geralmente a pessoa que atua como exportador quando o produto relevante é declarado ao abrigo do procedimento aduaneiro de exportação.
O que é um operador a jusante?
Nos termos do artigo 2.º, ponto 15-B, alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2650, um operador a jusante é qualquer pessoa que, no âmbito de uma atividade comercial, coloca no mercado ou exporta produtos relevantes fabricados a partir de produtos relevantes já colocados no mercado.
Considere um fabricante de chocolate.
Compra grãos de cacau abrangidos já colocados no mercado da UE, fabrica chocolate abrangido e depois coloca esse chocolate no mercado da UE.
As orientações da Comissão de 2026 usam essencialmente este tipo de cenário para ilustrar um operador a jusante.
Esta categoria é importante porque o EUDR revisto simplificou as obrigações mais abaixo na cadeia de abastecimento.
O que é um comerciante EUDR?
Um comerciante é uma pessoa na cadeia de abastecimento, que não seja um operador ou operador a jusante, que disponibiliza produtos relevantes no mercado no decurso de uma atividade comercial.
Em termos simples, um comerciante normalmente distribui ou revende um produto relevante já abrangido sem ser o agente que o colocou pela primeira vez no mercado ou criar outro produto relevante em circunstâncias que o tornem um operador a jusante.
Importador, fabricante ou retalhista: qual é o seu caso?
A sua designação comercial habitual não decide o seu estatuto EUDR.
Importador
Se importa um produto relevante de fora da UE e o coloca no mercado da UE pela primeira vez, será geralmente um operador.
Fabricante
Se usa um produto relevante já abrangido para fabricar outro produto listado no Anexo I e coloca esse novo produto relevante no mercado, pode ser um operador a jusante.
Distribuidor
Se simplesmente distribui um produto relevante já colocado sem o transformar noutro produto relevante, pode ser um comerciante.
Retalhista
Um retalhista que vende produtos abrangidos já colocados no mercado da UE pode ser um comerciante, dependendo do produto e da transação.
Exportador
Uma empresa que exporta um produto relevante pode ser um operador ou operador a jusante, dependendo de esse produto já ter sido abrangido a montante.
Pode a mesma empresa ser operador e comerciante?
Sim.
Este é um dos pontos mais importantes das orientações da Comissão de 2026.
O estatuto EUDR é avaliado para cada produto relevante.
Uma empresa pode, portanto, ser:
- um operador para café importado;
- um operador a jusante para um produto relevante fabricado; e
- um comerciante para outro produto relevante que simplesmente revende.
É por isso que atribuir uma designação EUDR permanente a toda uma empresa pode produzir o fluxo de trabalho de conformidade errado.
Quem realiza a diligência devida EUDR após as alterações de 2025?
É aqui que muitos artigos mais antigos sobre o EUDR são agora enganadores.
O quadro revisto concentra a principal responsabilidade de diligência devida no operador que coloca pela primeira vez um produto relevante no mercado da UE ou o exporta.
A Comissão explica que os operadores a jusante e os comerciantes já não são geralmente obrigados a apresentar as suas próprias declarações de diligência devida ou a verificar de forma independente que a diligência devida foi exercida ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
Em vez disso, ao abrigo dos artigos 5.º e 7.º, têm de recolher e conservar os números de referência das declarações de diligência devida ou das declarações simplificadas quando o fornecedor é um operador e manter registos; os que não são PME têm ainda de se registar no sistema de informação. Só os operadores transmitem os números de referência (artigo 4.º, n.º 7).
Isso torna muito mais importante identificar corretamente o primeiro operador.
Um teste simples de papel EUDR
Faça estas perguntas para cada produto relevante:
1. O produto está abrangido pelo Anexo I do EUDR?
Se não, o EUDR não se aplica a esse produto.
Se sim, continue.
2. Está a colocar esse produto no mercado da UE pela primeira vez ou a exportá-lo sem que ele já esteja abrangido a montante?
É provavelmente o operador.
3. Está a colocar ou exportar um produto relevante que já foi abrangido a montante, incluindo um novo produto relevante fabricado a partir de matérias-primas abrangidas?
Pode ser um operador a jusante.
4. Está simplesmente a disponibilizar um produto relevante já abrangido no mercado da UE?
Pode ser um comerciante.
Porque é que a distinção é importante
Errar no seu papel pode significar errar nas suas obrigações de conformidade.
Um operador pode precisar de um fluxo de trabalho completo que abranja:
informação do fornecedor → geolocalização → avaliação de risco → mitigação → declaração de diligência devida/informação de referência
Um operador a jusante ou comerciante pode ter um fluxo de trabalho substancialmente diferente ao abrigo do EUDR revisto.
O software de conformidade deve, portanto, determinar as obrigações com base na transação e na posição na cadeia de abastecimento, em vez de tratar todos os fornecedores, clientes e produtos de forma idêntica.
Perguntas frequentes
Um importador é um operador ao abrigo do EUDR?
Geralmente, sim, quando é a pessoa que coloca pela primeira vez um produto relevante importado de fora da UE no mercado da UE.
Um retalhista é um comerciante EUDR?
Um retalhista que vende produtos relevantes já colocados no mercado da UE pode ser um comerciante, mas a classificação depende do que faz com o produto específico.
Pode um fabricante ser um operador?
Dependendo da transação, um fabricante pode ser um operador ou operador a jusante. O produto, o seu estatuto anterior e se outro produto relevante é criado são todos fatores importantes.
Pode uma empresa ter vários papéis EUDR?
Sim. A Comissão afirma expressamente que uma empresa pode deter vários papéis simultaneamente para diferentes produtos relevantes.
Os comerciantes apresentam declarações de diligência devida EUDR?
Ao abrigo do quadro EUDR revisto, os operadores a jusante e os comerciantes já não são geralmente obrigados a apresentar a sua própria DDS simplesmente porque manuseiam um produto relevante. Podem ainda aplicar-se obrigações específicas de rastreabilidade, registo e informação.
A conclusão
A pergunta já não é simplesmente:
“A minha empresa é um operador ou um comerciante?”
A melhor pergunta é:
“Qual é o nosso papel para este produto e esta transação em particular?”
Essa resposta determina que obrigações EUDR se seguem.
Fontes externas: Orientações da Comissão Europeia para o EUDR 2026; Regulamento consolidado (UE) 2023/1115.
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