Atualização, 4 de novembro de 2026: este artigo descreve a situação à data da sua publicação. Ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/1115, alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2650, os operadores devem cumprir a partir de 30 de dezembro de 2026. Os micro e pequenos operadores constituídos como tal até 31 de dezembro de 2024, bem como as pessoas singulares, dispõem de prazo até 30 de junho de 2027, exceto para os produtos de madeira enumerados no anexo do Regulamento da UE relativo à madeira. Os operadores a jusante e os comerciantes de qualquer dimensão devem cumprir a partir de 30 de dezembro de 2026 e não apresentam declarações de diligência devida. Para conhecer a situação atual, leia O que acontece realmente a 30 de dezembro de 2026?
A Comissão Europeia propôs um adiamento da aplicação do EUDR devido a desafios técnicos com o Sistema de Informação da UE, que processará todas as declarações de diligência devida (DDS).
O que é importante agora é que a sessão plenária de outubro do Parlamento Europeu (6-9 de outubro) não inclui o EUDR na sua agenda. Isto significa que não haverá discussão ou votação sobre a proposta em outubro.
Com isto, a janela para uma decisão final diminui. Uma decisão é agora esperada em dezembro, muito perto da data de aplicação atual de 30 de dezembro de 2025.
Porque é que isto é importante
Para as empresas, este desenvolvimento é mais do que uma simples nota de agendamento. Tem implicações diretas caso não continuem a preparar-se:
Menos tempo para cumprir: Se o Parlamento e o Conselho não confirmarem o adiamento proposto da aplicação do EUDR até dezembro, as empresas que suspenderam o planeamento de conformidade quase não terão tempo para reagir.
Risco de interrupção da cadeia de abastecimento: Se o adiamento não for aprovado, os prazos originais permanecem em vigor, e a não conformidade pode significar envios bloqueados.
Reputação no mercado: As empresas que continuarem a preparar-se agora podem mostrar a clientes, investidores e reguladores que estão prontas. Num mercado competitivo, demonstrar a preparação para o EUDR não é apenas uma questão de conformidade: é uma questão de confiança, credibilidade e liderança.
Conclusão estratégica para empresas
A incerteza quanto aos prazos faz com que a continuação da preparação seja uma vantagem competitiva. Ao demonstrar prontidão agora, as empresas podem:
Proteger-se contra o risco de não conformidade se a aplicação começar conforme o previsto
Evitar uma corrida de última hora que aumenta custos e stress
Construir confiança com clientes, investidores e reguladores, demonstrando liderança
Como o EUDR Passport reduz o risco
O EUDR Passport foi concebido para momentos como este: quando as empresas precisam de continuar a avançar sem comprometer excessivamente os recursos.
Pagamento por DDS: sem subscrições nem custos fixos
Fluxos de trabalho guiados: conformidade passo a passo simplificada
Colaboração com fornecedores: documentação segura e reutilizável
Submissão direta de DDS: confirmação instantânea do sistema da UE
Preparar-se com o EUDR Passport é uma forma de baixo risco de se manter pronto enquanto o Parlamento e o Conselho finalizam o calendário.
Saiba como o EUDR Passport o ajuda a preparar-se hoje
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