O processo interno de denúncia de irregularidades numa empresa é um mecanismo crucial para identificar e resolver casos de má conduta, fraude ou violações éticas. A legislação sobre denúncias estabelece directrizes claras sobre a forma como as organizações devem lidar com as denúncias e, neste contexto, os gestores e directores seniores desempenham um papel fundamental na investigação destas alegações.

De seguida, discutimos as características que devem orientar qualquer gestor de topo de uma empresa quando surge uma alegação de denúncia interna:

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Compromisso e responsabilidade

Os gestores de topo e os directores são responsáveis por liderar e supervisionar a investigação de denúncias internas numa empresa, garantindo que esta é conduzida de forma imparcial e transparente. O seu compromisso para com a ética e a integridade torna-se ainda mais vital neste processo, uma vez que definem o tom no topo e modelam o comportamento esperado para o resto da organização.

Respeito pelo processo de investigação

A diretiva europeia relativa à denúncia de irregularidades sublinha a importância de um processo estruturado e eficaz para investigar as denúncias internas. Os quadros superiores e os directores devem garantir a existência de procedimentos claros para receber, avaliar e tratar as queixas de forma confidencial. Isto implica a criação de uma equipa de investigação competente e a atribuição adequada de recursos (seja para financiar plataformas específicas para a gestão do canal de denúncia, por exemplo).

Proteção dos autores de denúncias

Uma das questões fundamentais é a proteção dos denunciantes. Os gestores de topo e os directores devem garantir a existência de medidas para salvaguardar os denunciantes, evitando retaliações e assegurando o seu anonimato sempre que possível. A criação de um ambiente seguro para a denúncia de irregularidades é essencial para promover a transparência e a responsabilização.

Colaboração com as autoridades competentes

Nos casos que exijam a intervenção de autoridades externas, os quadros superiores devem cooperar plenamente com elas. A regulamentação europeia em matéria de denúncia de irregularidades estabelece fortemente a necessidade de cooperar com as autoridades competentes, assegurando que as informações relevantes são partilhadas de forma atempada e completa e que não há fugas de informação dentro e fora da empresa.

Comunicação transparente

Uma comunicação transparente é essencial durante todo o processo de investigação. Os quadros superiores e os directores devem informar as partes interessadas sobre os progressos da investigação sem comprometer a sua integridade. Uma comunicação eficaz contribui para manter a confiança, tanto a nível interno como externo, e demonstra o empenhamento da empresa na responsabilidade.

Aplicar as medidas adequadas ao caso

Depois de concluída a investigação, os quadros superiores e os directores devem tomar medidas correctivas eficazes. Tal pode incluir sanções disciplinares, alterações nas políticas internas ou mesmo ajustamentos na cultura organizacional. O regulamento relativo à denúncia de irregularidades sublinha a necessidade de atuar de forma proporcional e justa, tendo em conta as circunstâncias específicas de cada caso.

Cultura interna de conformidade

Os quadros superiores têm a responsabilidade de cultivar uma cultura de conformidade permanente na empresa. Isto implica a implementação de programas de formação, a revisão periódica das políticas e a promoção de valores éticos. Uma forte cultura de conformidade não só previne a má conduta, como também reforça a capacidade de resistência da organização a potenciais desafios éticos.

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